Termos e Condições

Condições gerais de uso e compra

1. Identificação

Este site é operado por Fernanda Berardinelli, inscrita no CNPJ sob o número [CNPJ], com sede em [endereço completo], doravante denominada simplesmente “Loja”.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

3. Produtos e Preços

• Os produtos ofertados são joias artesanais, sujeitas a variações naturais de cor, textura e acabamento, características inerentes ao processo de fabricação manual.
• Os preços exibidos são em Reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis.
• Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo garantido o preço vigente no momento da confirmação do pedido.
• Fotos dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer devido a configurações de monitor.

4. Cadastro e Conta do Usuário

• O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro.
• A senha é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
• A Loja reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastros com informações falsas ou incompletas.

5. Processo de Compra

1. A seleção de produtos e adição ao carrinho não garante reserva do item.
2. O pedido só será confirmado após a aprovação do pagamento pela operadora financeira.
3. Em caso de indisponibilidade do produto após a compra, o consumidor será notificado e poderá optar por substituição ou reembolso integral.
4. O prazo de entrega inicia-se após a confirmação do pagamento e varia conforme a região de destino.

6. Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Cartões de crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express)
• PIX
• Boleto bancário

O processamento de pagamentos é realizado por operadoras certificadas com criptografia SSL, garantindo a segurança das transações.

7. Entrega e Frete

• As entregas são realizadas em todo o território nacional via transportadoras parceiras.
• Frete grátis para compras acima de R$299,00.
• O prazo de entrega é estimado e pode variar conforme a localidade e condições logísticas.
• A Loja não se responsabiliza por atrasos causados por caso fortuito, força maior ou problemas nas transportadoras.

8. Trocas e Devoluções

A política completa de trocas e devoluções está disponível em nossa página específica: Trocas e Devoluções.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, designs de joias, fotografias e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Fernanda Berardinelli e protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/1998). É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

11. Responsabilidades

• A Loja não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos.
• A Loja não garante disponibilidade ininterrupta do site, podendo haver manutenções programadas.
• O usuário compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

12. Prevenção à Fraude

A Fernanda Berardinelli adota medidas rigorosas de prevenção à fraude, conforme detalhado em nossa política de Trocas e Devoluções. A prática de fraudes, incluindo tentativas de devolução de produtos adulterados ou diferentes dos adquiridos, será tratada conforme a legislação penal vigente (Art. 171 do CP; Lei 14.155/2021).

13. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, conforme Art. 101, I, do CDC.